Condições Gerais de Utilização
Generalidades
As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site ericeirasurfshop.pt, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site www.ericeirasurfshop.pt e a empresa Despomar,Lda, empresa proprietária do site http://www.ericeirasurfshop.pt.
A Despomar Lda. é uma sociedade localizada na Rua Mira Parque, nº1 com Código Postal 2655-213 Ericeira, contribuinte fiscal 501823646 e registada na Conservatória Comercial de Mafra.
As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, excepto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa Despomar Lda.
A Despomar, Lda. pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização.
Ao conectar-se ao site www.ericeirasurfshop.pt, o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”.
É considerado que quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização”.
Registo do utilizador
Para se registar no site Ericeirasurfshop.pt, deverá utilizar a opção "Iniciar sessão" e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado.
O processo compreende duas fases:
1) Introdução dos elementos de informação solicitados pelo site.
2) Confirmação do registo: depois de introduzir os elementos solicitados, receberá no endereço de email que nos facultou uma mensagem que lhe permitirá concluir o processo de registo e usufruir das vantagens de fazer parte da comunidade Ericeirasurfshop.pt.
O utilizador do site Ericeirasurfshop.pt é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.
O registo não é obrigatório para se efectuarem compras.
A minha conta
O utilizador do site Ericeirasurfshop.pt é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção “A Minha Conta” poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços, consultar as encomendas efectuadas ou alterar a sua password.
Em situações de utilizações indevida do sitio e independentemente do procedimento legal aplicável, a Ericeirasurfshop.pt reserva o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo.
A Ericeirasurfshop.pt garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação.
A Ericeirasurfshop.pt não divulga nem vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o Cliente, processamento das suas encomendas, nomeadamente: pagamentos, expedição e assistência pós-venda.
Todos os clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Ericeirasurfshop.pt poderá exercer esse direito através de um simples e-mail para: loja-online@ericeirasurfshop.pt
Encomendar na Ericeirasurfshop.pt
Todas as encomendas efectuadas em www.ericeirasurfshop.pt serão efectuadas via internet, pelo site: www.ericeirasurfshop.pt 24/24h e 7/7 dias. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efectuado.
Características dos produtos
As fotografias ilustrativas dos produtos aqui apresentados não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Ericeirasurfshop.pt. Por outro lado, no que diz respeito às especificações e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Ericeirasurfshop.pt declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.
Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à Ericeirasurfshop.pt, por parte dos seus fornecedores, fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros procederemos, logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.
Preços
Os preços de venda indicados no site são em euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados e valor final.
A Ericeirasurfshop.pt reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efectua o pedido. O site Ericeirasurfshop.pt reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.
Disponibilidade
A Ericeirasurfshop.pt respeita os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a Ericeirasurfshop.pt entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.
É politica da Ericeirasurfshop.pt apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns, podendo por questões técnicas ou circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no site www.ericeirasurfshop.pt e as quantidades existentes em armazém.
Modo de Entrega
Os produtos comprados em www.ericeirasurfshop.pt são entregues em Portugal continental.
A Ericeirasurfshop.pt efectua as entregas das encomendas através da Chronopost (Pickme). Cada expedição é acompanhada de um envelope contendo os seguintes documentos: Factura/Venda a Dinheiro. As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis.
A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a Ericeirasurfshop.pt e salvo a indisponibilidade dos produtos ou outras causas eventuais de força maior, a mercadoria será entregue de acordo com os seguintes prazos:
- O prazo de entrega é de 5 dias úteis para o continente, e de até 9 dias para as ilhas, e contará a partir do momento da confirmação do pagamento.
Os prazos de entrega são indicativos e portanto, são considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). O valor a pagar pelo transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema.
Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita aos Chronopost(Pickme)e poderá levar alguns dias. O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente Ericeirasurfshop.pt e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.
O cliente tem o direito, no momento da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos.
No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a Ericeirasurfshop.pt aconselha o cliente a devolver o mesmo, preenchendo o formulário previsto para este fim e enviando-o para Ericeirasurfshop.pt, Edifício Despomar, Rua Mira Parque, nº1, 2655-213 Ericeira. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema ao Serviço de Atendimento ao Cliente para: loja-online@ericeirasurfshop.pt No caso de entregas pelos Chronopost(Pickme)em que não foi verificado o pacote, o cliente terá 24 horas para assinalar o problema ao nosso Serviço Cliente pelo telefone 808 203 345.
Qualquer problema deverá ser assinalado no momento da entrega. Uma vez entregue o pacote pelos Chronopost(Pickme), a Ericeirasurfshop.pt não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte.
Queira notar que a Ericeirasurfshop.pt será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retractação) para os produtos que apresentem defeitos externos que tiverem sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega. O direito de retractação permanece válido para os casos de defeitos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.
O que fazer no momento da entrega:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
2. Abrir a embalagem pedindo ao transportador que aguarde a verificação (este é um direito do cliente).
3. Verificar se o produto está conforme o pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo em conformidade, aceitar a entrega.
4. No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega, assinalando o problema na guia do transportador.
Com o objectivo de evitar eventuais atrasos, de forma a possibilitar a verificação de dados se necessário, o cliente deverá informar no momento em que fizer a sua compra:
- Um endereço electrónico pago (por exemplo Sapo, Netcabo) ou profissional;
- Um número de telefone fixo (trabalho ou morada) para que possamos contactá-lo a qualquer momento do dia.
A Ericeirasurfshop.pt pede desculpas pelos transtornos causados, mas estas medidas devem ser tomadas para proteger os clientes de eventuais fraudes.
Nota: Para os Açores e Madeira, as entregas poderão ser feitas por CTT, sendo que não podemos garantir os mesmos prazos de entrega.
Formas de pagamento
Antes de concluir o processo da encomenda, terá de optar por uma das formas de pagamentos disponíveis no site.
As compras efectuadas apenas serão enviadas após confirmação do pagamento.
As formas de pagamento disponíveis no site Ericeirasurfshop.pt são:
- Multibanco
Os pagamentos terão de ser feitos em qualquer caixa de MB ou através do seu "Home Banking". Assim, quando concluir a encomenda, ser-lhe-ão imediatamente disponibilizados os dados para proceder ao pagamento (Entidade, Referência e Valor). Receberá igualmente os referidos dados por email.
A confirmação de pagamento efectuado nas caixa MB são apenas confirmadas à Ericeira Surf Shop no prazo de 24 horas.
As encomendas realizadas com pagamento MB serão reservadas pelo prazo de 24 horas.
- Cartão de Crédito e Paypal;
Os cartões de crédito aceites são VISA, MASTERCARD e MB NET, através do Sistema Paypal, que é um dos modos mais simples, rápido e seguro para efectuar um pagamento online. Poderá pagar também através da sua conta PayPal.
Pagamentos seguros
É perfeitamente seguro inserir os dados do seu cartão de crédito em qualquer compra efectuada na Ericeirasurfshop.pt, uma vez que todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL) que encripta/codifica todos os dados confidenciais relativos ao seu cartão de crédito.
Frequentemente, as fraudes na Internet acontecem com cartões ou informação de cartões roubados no mundo físico e depois utilizados indevidamente online. Aconselhamos que só utilize os seus cartões de crédito em estabelecimentos de confiança e que não divulgue parcial ou totalmente, a informação neles contida.
Trocas e devoluções
Para exercer o direito de retractação, o Cliente terá de devolver com registo, no prazo de 14 dias contados a partir da recepção da encomenda, todo o material recebido. Este material deve estar novo e completo como na altura do recebimento da encomenda e os produtos devem ser-nos devolvidos nas condições originais juntamente com a Autorização de Devolução preenchida e assinada. Esta Autorização de Devolução será enviada após solicitação através do email loja-online@ericeirasurfshop.pt ou do numero azul (808 203 345 - nos dias úteis, entre as 14h30 e as 17h30) . O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manuais) e em bom estado.
Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não serão aceites.
Em caso do exercício do direito de retractação, a Ericeirasurfshop.pt fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Ericeirasurfshop.pt). No caso de o pagamento ter sido efectuado através de Multibanco, o cliente será reembolsado por transferência bancária. No caso de pagamento por cartão de crédito, o reembolso será feito no próprio cartão e poderá ser verificado no próximo extracto do cartão ou ainda se o pagamento por feito por PAYPAL.
No exercício do direito de retractação os produtos nunca poderão ser entregues em nenhuma loja Ericeira Surf Shop, têm de ser devolvidos directamente à loja online.
Em caso de troca por outro produto, o Cliente poderá dirigir-se diretamente a uma das lojas Ericeira Surf Shop, sem necesscidade de contactar previamente a loja online, e efectuar a troca no prazo de 14 dias, desde a recepção do produto, mantendo-se a obrigatoriedade de apresentar o produto para troca nas condições originais e com o talão de compra.
Excepcionalmente, durante o período de compras de Natal - de 12 de Novembro a 28 de Dezembro -, o prazo de trocas prolonga-se até dia 10 de Janeiro, não sendo este prolongamento aplicável a reembolsos de valor - para reembolso de valor mantém-se o prazo de 14 dias desde a recepção da encomenda.
A Ericeirasurfshop.pt não aceita devoluções em situações em que não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retractação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não acompanhado de todo o conteúdo original.
Garantias e serviço pós-venda
Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. As taxas de envio do(s) produto(s) são a cargo do cliente. Para a devolução do pacote, o cliente deverá solicitar o formulário de devolução através do e-mail loja-online@ericeirasurfshop.pt ou contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente. Nenhum pacote poderá ser recepcionado nas lojas Ericeira Surf Shop.
A Ericeirasurfshop.pt compromete-se a efectuar as eventuais reparações junto dos fornecedores. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, é necessário enviar junto com a mercadoria uma cópia da factura, o certificado de garantia do mesmo (fatos de surf, relógios, óculos) e o formulário de devolução.
Atenção, a garantia não se aplica (ou aplica-se parcialmente) ao conserto de problemas resultantes de mau uso, ou não utilização conforme as especificações de utilização do fabricante. Recomendamos que leia atentamente o manual de utilização fornecido com os produtos.
A Ericeirasurfshop.pt não poderá ser considerada responsável, caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia. Os orçamentos de reparação não aceites pelo cliente poderão estar sujeitos a taxas administrativas. Caso concorde com o orçamento deverá efectuar uma transferência bancária correspondente ao respectivo valor da reparação.
Litígios e responsablidades
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca de Mafra.
A Ericeirasurfshop.pt não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.
A Ericeirasurfshop.pt não se responsabiliza por qualquer dano indirecto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a Ericeirasurfshop.pt não se encontra direccionada para um público profissional. A Ericeirasurfshop.pt não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma actividade profissional.
Informações sobre conteúdos
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O catálogo de produtos existente na Ericeirasurfshop.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. sendo que é filosofia da Ericeira Surf Shop que as campanhas da loja Ericeirasurfshop.pt sejam idênticas às das suas lojas físicas.
